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Por que você deve manter seus impostos em dia nos EUA? 

Se você vive e trabalha aqui nos EUA, você já deve saber que precisa pagar impostos regularmente. Independente de ter um green card, ou de estar indocumentado, todos são obrigados por lei a pagar Imposto de Renda para cada ano de trabalho nos Estados Unidos. 

É claro que a depender do seu status de residência, a forma de preencher os formulários vai mudar. ​​Neste artigo vamos te ajudar a entender como os imigrantes são tributados, por que é necessário pagá-los em dia.

Contribuição dos imigrantes na arrecadação de impostos nos EUA

De acordo com o site Immigration Impact, apesar dos preconceitos e das presunções equivocadas, imigrantes não ajudam a secar a fonte dos serviços públicos. Na verdade, os imigrantes nos EUA contribuem e muito pagando valores impressionantes de impostos. 

Apenas em 2019, as famílias de imigrantes pagaram US$ 492,4 bilhões em impostos totais, com base na análise de dados do American Community Survey. Suas contribuições foram divididas para US$ 330,7 bilhões em impostos federais e US$ 161,7 bilhões em impostos estaduais e municipais.

Cerca de 15,4% do total de receitas fiscais que os governos receberam de residentes dos EUA vieram de famílias de imigrantes, enquanto as outras famílias de todo o país, representaram apenas 14,8%. 

Por meio desses pagamentos de impostos, as famílias imigrantes apoiam serviços públicos como escolas, departamentos de polícia, além de programas de segurança social, como vale-refeição. 

Imigrante Indocumentado paga impostos nos EUA? 

Sim! Como já dissemos, todos os residentes do país, com permanência autorizada ou não, devem pagar impostos. Um relatório do Instituto de Tributação e Política Econômica (ITEP) estimou que pelo menos 50% dos imigrantes indocumentados pagam imposto de renda pessoal usando um número de seguro social falso ou um número de identificação fiscal individual (ITIN). 

Saiba como tirar o seu ITIN

Somente em 2019, famílias indocumentadas pagaram US$ 30,6 bilhões em impostos nos EUA, incluindo US$ 18,9 bilhões em impostos federais e US$ 11,7 bilhões em impostos estaduais e locais.

Se você for um imigrante indocumentado, considere pagar os seus impostos, dessa forma você pode mostrar que está cumprindo as leis fiscais e começar a criar registros oficiais de seu histórico de trabalho e tempo de permanência nos Estados Unidos. Acredita-se que esses registros podem te ajudar a se qualificar para um visto de permanência em um futuro próximo, no caso de algumas mudanças nas leis de imigração. 

Como os imigrantes são tributados?

As leis fiscais dos Estados Unidos referem-se a imigrantes, trabalhadores estrangeiros e imigrantes sem documentação como residentes e estrangeiros não-residentes. Geralmente, os estrangeiros residentes são tributados da mesma forma que os cidadãos dos Estados Unidos. Os não-residentes, por outro lado, são tributados com base em regras especiais em partes do Código da Receita Federal (IRC).

Por exemplo, quem tem Green Card é considerado residente. Se você está nessa categoria, para pagar impostos, você precisa estar nos Estados Unidos por no mínimo 31 dias durante o ano fiscal atual e pelo menos 183 dias nos últimos três anos. 

Estrangeiros não-residentes são aqueles que não são residentes permanentes. Se você tem uma permissão de trabalho ou está indocumentado, você não precisa passar em um teste de presença física, como no caso do Green Card, mas ainda assim precisar pagar impostos.

O que eu ganho pagando impostos nos EUA? 

Se você tem status legal de imigração você recebe os mesmos tipos de benefícios federais, estaduais e locais que os cidadãos dos EUA recebem, como:

  • Bolsas de estudo e empréstimos estudantis; 
  • Créditos fiscais reembolsáveis;
  • Seguro-desemprego;
  • Renda de Segurança Suplementar (SSI);
  • Benefícios da Previdência Social; 
  • Medicaid e/ou Medicare;
  • Programa de Seguro Saúde Infantil (CHIP); e
  • Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP).

Os impostos ajudam a financiar esses benefícios, de modo que, como contribuinte estrangeiro residente, você será elegível para recebê-los. 

Já os estrangeiros não residentes, como os indocumentados, não têm acesso a todos esses benefícios. Mas dada a falta de benefícios percebidos do pagamento de impostos, por que um estrangeiro não residente os pagaria? 

Como já foi dito, a esperança de que isso vai ajudar a conseguir a autorização de residência é um motivo forte, mas apresentar declarações de impostos também é uma forma de indicar quando começou a contribuir e por quanto tempo contribuiu para o governo. Além de ser uma forma de comprovar a sua renda para benefícios federais que você pode se qualificar.

O IRS pode informar a Imigração sobre meu status?

Uma causa comum para não declarar impostos é o medo de ter seu status informado para os órgãos de imigração, no entanto, o ITIN é emitido somente para fins de declaração de impostos federais.

No geral, você não precisa se preocupar com as suas informações fiscais sendo compartilhadas. A Receita Federal está impedida de divulgar informações do contribuinte a outros órgãos federais.

Entretanto, a Receita Federal pode ser obrigada a fazê-lo se suas informações forem intimadas como parte de uma investigação criminal pelos tribunais federais.

Precisa de orientação para fazer a sua declartação? 

O próprio IRS criou uma página para orientar os estrangeiros nos EUA a fazer a sua declaração e está em Português! Acesse esse link para encontrar todas as informações que você precisa para ficar em dia com a Receita americana. 

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