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Vote YES on 4 no dia 08 de novembro

Você já deve ter visto nas redes sociais, pelas ruas e até nos jornais a campanha que diz “YES ON 4”, certo? Você sabe do que se trata e como votar no assunto? Se não sabe, fica tranquilo, você não sai daqui sem entender! Se já sabe, mas quer mais alguns detalhes, estamos aqui pra isso também.

Work and Family Mobility Act

Em maio deste ano, foi aprovado o Work and Family Mobility Act, ato relativo ao trabalho e à mobilidade familiar. Esta legislação permite que todos os residentes estaduais qualificados, independentemente do status de imigração, solicitem uma carteira de motorista padrão de Massachusetts, mantendo conformidade com a Commonwealth  e os requisitos do REAL ID.

Considerando que a medida além de trazer muito mais segurança para as ruas e fortalecer o controle dos motoristas, as experiências em outros estados ainda apontam para uma melhoria na receita e nas oportunidades econômicas.  

A votação na câmara foi esmagadoramente favorável, no entanto, o governador vetou o projeto de lei. Os líderes de ambos os ramos se comprometeram a anular o veto, e o projeto provavelmente se tornará lei neste verão e será implementado em julho de 2023.

Mas, em vez de aceitar a lei, um grupo de opositores decidiu forçar essa questão na votação como Pergunta 4 (Question 4), explorando a desinformação e o medo. Estamos dando tanta importância ao tema e abrindo espaço nas nossas redes, porque é necessário que mais gente conheça as informações corretas/completas para que possa tomar uma decisão baseada em fatos, não em pânico moral. Quanto mais as pessoas conhecem sobre a lei, mais votos SIM aparecem. 

A questão ameaça revogar uma lei que permite que imigrantes sem status, dirijam para o trabalho ou levem seus filhos ao médico com uma carteira de motorista válida no bolso e cobertura de seguro adequada em seu carro, tornando as estradas mais seguras para todos em Massachusetts.

Massachusetts deve se juntar a outros estados, que já somam 18 com a inclusão de Massachusetts. New York, New Jersey, Califórnia, Washington, Vermont e Connecticut já permitem aos residentes o direito de solicitar carteiras de motorista, independentemente do status de imigração.

Imigrantes em Massachusetts

Será que uma mudança de legislação é mesmo necessária? Claro que sim! É só conhecer e ter a real dimensão do número de imigrantes indocumentados em Massachusetts para entender o quão fundamental a aprovação dessa lei pode ser. 

Boston e região sempre foram local de chegada de muitos imigrantes nos Estados Unidos. Após um declínio em meados do século 20, a cidade tem vivido uma nova onda global de imigração já há várias décadas. 

The Changing Faces of Greater Boston, um relatório do Boston Indicators de 2019, mostrou que a porcentagem de residentes estrangeiros na Grande Boston em 2017 foi a mais alta desde antes da Grande Depressão e continua em alta. 

Esses imigrantes representam mais de 90% do crescimento populacional da Grande Boston desde 1990. Essa fatia da população utiliza pouco os benefícios públicos, apesar de pagarem impostos. Também estão associados a taxas de criminalidade mais baixas e são mais inclinados a abrir novas empresas. Pesquisas prevêem que eles serão a principal fonte de crescimento da população em idade ativa à medida que os Baby Boomers se aposentarem. 

A imigração é crucial para o nosso sucesso económico, os EUA são a prova viva disso, e é muito importante que as políticas públicas passem a contemplar os imigrantes com mais equidade. 

Que diferença a carteira de motorista para imigrantes indocumentados pode fazer na minha vida?

Se você é um imigrante com residência regular nos EUA, e tem a sua carteira de motorista, com certeza você sabe que ela é um documento que faz toda a diferença no dia a dia, imagina para alguém indocumentado? Um meio de transporte confiável é importante para ter acesso não apenas a empregos, aumento da renda familiar e saúde, mas também para lazer, viagens e qualidade de vida. 

Além disso, e ainda mais importante é que as carteiras de motorista vão reduzir o número de motoristas não treinados nas regras do estado, ou não treinados de jeito nenhum. As taxas de licenciamento serão pagas ao estado através do RMV, aumentando a arrecadação e reduzindo a demanda dos fornecedores de licenças falsas. 

Um relatório da Pew Research em junho de 2019 confirmou que cerca de 60.000 residentes indocumentados passaram a viver em Massachusetts durante os últimos 10 anos e o trabalho dessas pessoas é fundamental para a nossa comunidade e para a economia do estado. Quantos deles já dirigem por necessidade? Quantos outros passarão a dirigir depois da carteira regulamentada? 

Motoristas registrados ainda têm mais incentivos e inclinação para se inscrever em cursos de direção defensiva, comprar carros e adquirir os seguros obrigatórios definidos pelo estado. 

Como é a lei hoje e o que muda com o projeto?

Atualmente, a lei de Massachusetts exige um green card, ou outra identificação de oficiais de imigração, e um número de Seguro Social para não-cidadãos para solicitar uma carteira de motorista. 

O novo projeto de lei exigiria que os requerentes apresentassem dois documentos, um passaporte estrangeiro válido não expirado ou documento de identificação consular e um dos seguintes:

  • original ou cópia autenticada de uma certidão de nascimento
  • um cartão de cidadão estrangeiro válido e não expirado
  • uma carteira de motorista estrangeira válida e não vencida
  • uma certidão de casamento ou sentença de divórcio emitida em Massachusetts.

Vote YES on 4!

Em 8 de novembro, vai acontecer Massachusetts General Election e vamos continuar avançando em direção a estradas mais seguras, mantendo o Work and Family Mobility Act em vigor com um voto SIM na pergunta 4.

O Work and Family Mobility Act aumentará a segurança pública para todos e nos ajudará a reconstruir nossa economia. 

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