Os trabalhadores temporários têm direito à Workers’ Compensation?

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Os trabalhadores temporários têm direito à Workers’ Compensation?

À medida que as temperaturas sobem e os turistas se aglomeram em praias, resorts e áreas de lazer ao ar livre, e muitas oportunidades de trabalho surgem em acampamentos, piscinas, resorts, marinas, casas de show, espaços para esportes aquáticos, construções, fazendas, parques, restaurantes entre outras tantas. 

Estas vagas ajudam os empresários a atender ao aumento da demanda e são uma excelente chance para quem está começando no mercado americano ou para quem precisa de um graninha extra. Um trabalhador temporário pode trabalhar como part-time ou full-time e ser contratado por algumas semanas ou alguns meses.

No entanto, uma pergunta comum que surge é se esses trabalhadores adquirem direito a benefícios trabalhistas. Neste artigo o blog da BRZ, vai explorar os direitos e proteções disponíveis para os trabalhadores temporários e esclarece sua elegibilidade para a apólice Workers’ Compensation. 

Conheça as regras de Workers’ Compensation para trabalhadores temporários e se mantenha dentro da lei neste verão.

Compreendendo a Workers’ Compensation

Workers’ Compensation, ou seguro contra acidentes de trabalho, é uma forma de seguro que fornece benefícios médicos, substituição de salário e outros benefícios aos trabalhadores que sofrem lesões ou doenças relacionadas ao trabalho. Seu objetivo principal é proteger os funcionários e garantir que eles recebam uma compensação adequada em caso de acidente ou doença ocupacional.

Quem tem direito ao Workers’ Compensation?

A elegibilidade para a Workers’ Compensation varia de acordo com as leis estaduais, já que cada estados tem autonomia para legislar sobre as regras do seguro. Em grande parte dos estados, a cobertura de Workers’ Compensation se estende a todos os funcionários, independentemente de seu status de emprego, incluindo trabalhadores temporários. 

No estado de Massachusetts, quase todos os trabalhadores estão cobertos pelas leis de Workers’ Compensation, incluindo trabalhadores temporários. 

No entanto, existem alguns passos importantes a serem considerados para se preparar para qualquer futuro incidente e garantir a cobertura do seguro. 

O que os trabalhadores temporários devem fazer se forem feridos no trabalho?

Como em qualquer outro vínculo empregatício, os trabalhadores temporários feridos no trabalho são obrigados a relatar a lesão no local de trabalho ao seu contratante. Deixar de fazê-lo dentro de um período designado, geralmente 30 dias após a lesão, resultará na perda do direito de reivindicar benefícios.

Os trabalhadores feridos devem preencher um formulário de claim fornecendo informações sobre a natureza da lesão e comprovando que ela ocorreu durante o trabalho. O trabalhador pode ser obrigado a se submeter a um exame físico por um médico escolhido pelo contratante.

Como os contratantes podem reduzir o risco de lesões aos trabalhadores temporários?

É importante estar atento na hora da contratação e elaborar uma descrição clara do cargo e das atribuições e tentar selecionar os candidatos que possuem experiência e habilidades necessárias. 

Assim que um novo trabalhador temporário é contratado, fornecer treinamento adequado, incluindo protocolo de segurança, uso seguro de equipamentos e uso de itens de proteção. 

Os trabalhadores sazonais podem inicialmente ser menos precisos, mais lentos ou exigir mais orientação e direção do que os trabalhadores fixos e experientes. Conhecer os limites da experiência de cada trabalhador temporário e demandar considerando esse fato, pode evitar acidentes e lesões. 

Os empregadores são obrigados a ajustar as apólices para cobrir os trabalhadores temporários?

Deixar de cobrir todos os funcionários aplicáveis em uma apólice de seguro de acidentes de trabalho viola as leis Workers’ Compensation. Os empregadores que não fornecerem um seguro adequado podem estar sujeitos a multas e potencialmente à prisão por violações flagrantes.

Conheça o caso do Proprietário de empresa de construção culpado de fraude fiscal e de Workers’ Compensation no valor de US $ 1 milhão

Os trabalhadores temporários podem ter a impressão de que não são elegíveis para a Workers’ Compensation caso se machuquem no trabalho. No entanto, quase todos os empregadores são obrigados a ter uma apólice de Workers’ Compensation, e a apólice deve cobrir todos os funcionários, mesmo aqueles que trabalham meio período e/ou de forma temporária. 

Espera-se que os empregadores conheçam e atendam a todos os requisitos legais aplicáveis nos estados em que operam e façam seguro de seus funcionários de acordo. Eles podem estar sujeitos a penalidades ou prisão se não cumprirem os requisitos mínimos de cobertura de seguro.

Requisitos legais e leis estaduais

As leis e requisitos de Workers’ Compensation podem variar de um estado para outro. Se você é um trabalhador temporário ou um empregador que contrata funcionários temporários, é crucial consultar as leis do seu estado para entender os direitos e requisitos exatos relativos à remuneração dos trabalhadores.

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